O vice-presidente do SINDICOMIS/ACTC, Wilson Braun, participou da reunião do Conselho de Relações Internacionais (CRI) da FecomercioSP. O encontro foi realizado no último 7 de outubro, na sede da entidade, e serviu para discutir mais profundamente temas importantes para o cenário atual, como o acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia (UE).
A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente do CRI, Rubens Medrano. Na sequência, Roberto Raya, perito de engenharia da Receita Federal; Antonio Ferreira da Silva, consultor da Compass; e Luís Carlos Szymonowicz, sócio fundador do escritório de advocacia Araújo Fontes & Szymonowicz, falaram, respectivamente, sobre o futuro do sistema harmonizado, o desempenho do sistema CONFERE na alfândega do Porto de Santos e o acordo firmado com a UE.
Para o mestre em direito Luís Carlos Szymonowicz, o acordo entre o Mercosul e a UE deve ser visto como uma grande conquista pelos governos dos países de ambos os blocos, que enxergam a abertura de novas oportunidades comerciais, enquanto alguns setores produtivos consideram que haverá ganhadores e perdedores. Trata-se do maior pacto comercial já assinado por ambas as partes, com a criação de um mercado estimado em 780 milhões de consumidores.
Szymonowicz explicou que o acordo entrará em vigor em, no mínimo, dois anos, já que os próximos passos serão a revisão legal, a tradução dos seus dispositivos e a aprovação nos congressos dos países que formam o Mercosul e, também, no Parlamento Europeu.
Com este acordo, a UE elimina as tarifas de 92% das exportações do Mercosul e concede acesso preferencial para outros 7,5% (cotas e outras modalidades de acesso que não implicam eliminação total de tarifas). Em contrapartida, o Mercosul eliminará tarifas de 91% do que importa da UE e deixará excluídos 9% de produtos sensíveis.
Além disso, o bloco europeu se compromete a eliminar as tarifas das importações mais rápido do que o Mercosul. Assim, 76% das importações da UE provenientes do Mercosul terão suas tarifas eliminadas de maneira imediata. O restante será extinto gradativamente, em quatro, sete e dez anos.
Segundo Szymonowicz, alguns dos setores com maiores chances de tirar proveito do acordo nos países do Mercosul são o agroindustrial e a pesca. Na UE, são os produtos industriais, com a eliminação das tarifas sobre os veículos, as peças de automóveis, a maquinaria, os produtos químicos, farmacêuticos, têxteis e calçados.
