A nova legislação trabalhista, prevista para entrar em vigor em novembro deste ano, deverá ajudar o país a reverter o atual quadro de desemprego.
Esta é a opinião do empresário Marcos Atalla, sócio de três estabelecimentos sorocabanos: o La Doc Gastronomia, La Doc Reserva e Olga Bar. Hoje, salários e encargos sociais representam, aproximadamente, 35% dos custos fixos do segmento de bares e restaurantes.
O posicionamento de Atalla se baseia, principalmente, na segurança que as empresas terão ao admitir mais profissionais para as áreas de apoio e atendimento. “Hoje, contratamos temporários para os dias de maior movimento, de quinta a domingo”, conta. Porém, esta contratação costumava ser muito difícil e onerosa, devido à falta de clareza jurídica sobre o que, de fato, caracteriza vínculo trabalhista.
“Creio que, agora, crescerá bastante a quantidade de trabalhadores com esse modelo de contrato formalizado.”
O empresário se refere ao modelo de contrato de trabalho que regulamentará os terceirizados e autônomos. De acordo com o advogado Gustavo Campanati, haverá uma quarentena de dezoito meses, que impedirá a empresa de demitir o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado.
“O texto prevê, ainda, que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos”, explica Campanati. “Quando ao trabalho autônomo, haverá ausência de vinculo empregaticio entre a empresa e este empregado que lhe preste serviço, seja de forma eventual ou contínua.”
Ainda de acordo com o advogado, cada situação deverá ser avaliada individualmente. “Isto no sentido de que cada caso seja analisado para contemplar se comporta terceirização, prestador de serviço ou contrato de trabalho regido pela CLT, inclusive contratos especiais como aprendiz, por exemplo”, finaliza.
