O presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, esteve em Brasília nos dias 10 e 11 de setembro. Lá, foi recebido por membros do primeiro escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e do gabinete da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Nas pautas dessas audiências, estavam temas de interesse dos representados e da Câmara Intersindical de Mediação de Conflitos (CIMEC).
Ramos esteve acompanhado da assessora de relações governamentais do SINDICOMIS/ACTC, Tatiane Moura, e do coordenador da CIMEC, Carlos Savoy.
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
No dia 10, Ramos, Savoy e Tatiana se encontraram com Annalina Trigo, diretora do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça (DPJUS); Eutália Maciel Coutinho, diretora da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) e chefe da Divisão de Assuntos Estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Tatiana dos Santos, analista técnica do DPJUS e assessora da ENAM; Verbena Braga, assessora do DPJUS, da ENAM e do Ministério Justiça e Segurança Pública; e Amanda Cristina, secretária do DPJUS e da ENAM.
O objetivo da audiência era apresentar, formalmente, a CIMEC para a ENAM. Deste modo, Ramos destacou sua trajetória de idealização nestes últimos dois anos – uma parceria entre o SINDICOMIS e a FEAAC – e entregou o material complementar, contendo ata, estatuto, regulamentos e Código de Ética.
Por sua vez, o coordenador da CIMEC fez uma apresentação institucional, esclarecendo a finalidade de estreitar as relações entre empregador e empregado por meio de profissionais especializados em resolução de conflitos. Ressaltou, ainda, a adoção da tecnologia blockchain para garantir a segurança processual. Eutália Coutinho parabenizou a entidade pela iniciativa. Em seguida, expôs o panorama atual da ENAM, que está em processo de revitalização.
- Tribunal Superior do Trabalho
Na sequência, Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do TST, reuniu-se com Luiz Ramos e Carlos Savoy. Primeiramente, Ramos entregou o Ofício CIMEC 009/2019, referente à solicitação de inclusão da CIMEC no Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET).
Ramos narrou ao ministro sobre os ofícios protocolados na Presidência da República e no Ministério da Economia, referentes à solicitação de inclusão da CIMEC no Conselho Nacional do Trabalho. Ives Gandra, por sua vez, esclareceu que não está acompanhando esta pasta, pois ela foi transferida para o Ministério da Economia após a extinção do Ministério do Trabalho.
Ainda de acordo com ele, o GAET é uma iniciativa de Paulo Guedes, ministro da Economia, para avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas. O grupo está preparando-se para enviar ao Congresso Nacional duas novas reformas – uma sindical e outra, trabalhista. Ives Gandra sinalizou que a CIMEC poderia encaminhar sugestões referentes a direitos trabalhistas e reforma sindical até 18 de setembro.
Savoy informou que a CIMEC encontra-se funcionando operacionalmente. Já Ramos indicou que a Câmara fez um estudo sobre o termo de quitação anual, mencionando que a entidade tem fortalecido a ideia das convenções coletivas.
- Senado Federal
Mais tarde, Luiz Ramos esteve no gabinete da senadora Soraya Thronicke, em audiência comandada pela mesma. Ele foi recebido pela chefe do gabinete, Vanda Branchine, e pelo assessor parlamentar Victor Nepomuceno. O objetivo foi tratar da emenda à MP 893/2019 (que propõe direitos a conselheiros dos contribuintes do CARF) e apresentar a CIMEC.
Vanda parabenizou pela iniciativa da CIMEC e destacou que ela vai ao encontro das metas defendidas pela senadora – prover apoio e incentivo às medidas que promovam redução da judicialização, bem como contribuir para desafogar a Justiça do Trabalho e abrandar o atual cenário judiciário.
Ao término da reunião, Ramos convidou Soraya a visitar as entidades, em São Paulo, para discutir a referida MP e o fortalecimento da emenda proposta pela parlamentar. Além disso, destacou o apoio das suas entidades para atuação em possíveis projetos futuros. Nos dias que se seguiram, a assessoria da senadora divulgou o encontro, enaltecendo a importância dos temas tratados.
- ANTAQ
Já no dia 11, Ramos foi recebido na ANTAQ por Bruno Pinheiro e Sérgio Oliveira – respectivamente, gerente de Regulação da Navegação Interior e gerente de Regulação da Navegação Marítima.
Durante a audiência, Ramos propôs parceria de convênio entre a ANTAQ e a CIMEC, no sentido de regular conflitos clássicos. Ele ressaltou a possibilidade de mediações à distância, por meio de plataforma online.
Sérgio Oliveira parabenizou pela iniciativa de se criar a CIMEC e destacou que essa proposta “é uma convergência com a agenda regulatória da ANTAQ, no que diz respeito à resolução de conflitos e harmonização de interesses”. Por sugestão de Bruno Pinheiro, a propositura será oficializada e, posteriormente, uma audiência com o diretor-geral da entidade, Mário Povia, será agendada.
